Respaldo Legal do Nosso Modelo de Economia

Marco Legal da Geração Distribuída

Instituiu o marco legal da micro e minigeração distribuída e criou o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). É essa lei que permite que a energia gerada em usinas solares seja injetada na rede e convertida em créditos que abatem a conta de luz do consumidor — base do modelo de energia por assinatura.

• • Garante o direito de gerar a própria energia e receber créditos pela energia excedente.
• • Regulamenta o consumo remoto: você economiza sem precisar instalar nada em casa.
• • Estabelece regras claras de transição e segurança para consumidores e geradoras.

Modernização do Setor Elétrico

Moderniza o marco regulatório do setor elétrico para promover modicidade tarifária e segurança energética, avança na abertura do mercado livre de energia e estabelece diretrizes para armazenamento de energia elétrica — reforçando o ambiente para soluções de economia como a energia por assinatura.

• • Amplia o acesso de consumidores a fontes de energia mais baratas e limpas.
• • Estimula novos modelos de comercialização e geração renovável.
• • Fortalece a previsibilidade regulatória do setor, beneficiando o consumidor final.